Processo 494180/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2016 10:50
Autuado em 24/06/2016 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4772/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4772/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
30/11/2017 Acórdão   4772/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Recorrente WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Interessado NATANAEL FARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2016 10:50 279495/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4772/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1648/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 08:51 DP  
08/02/2018 09:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 77/2018 -
19/12/2017 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3935/2017 -
05/12/2017 15:23 STP Acórdão nº 4772/2017 -
09/11/2017 13:47 GCNB  
07/11/2017 21:09 SMPjTC Parecer nº 8594/2017 - Provimento Recurso de Revista. Juntada dos documentos ausentes. Súmula nº 08. Pelo provimento do recurso, para julgar regulares com ressalva as contas prestadas e afastar a aplicação de multa ao responsável.
27/06/2016 09:53 COFIM Instrução nº 2514/2017 -
24/06/2016 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1648/2016 -
24/06/2016 10:50 DP Informação nº 11757/2016 -

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